Intervenção de Paulo Pinheiro

XXIII Congresso Nacional da JSD

XXIII Congresso Nacional

Moções levadas pela JSD Odivelas

Natal na ChikiGentil

JSD Solidária

28 de fevereiro de 2015

Isenção de Taxas Moderadoras a menores, uma aposta na saúde


Foi após um Conselho de Ministros realizado no dia 26 de Fevereiro, que foi anunciada a implementação da isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde a menores de 18 anos. Uma medida já prometida pelo actual Governo e que passou a ser uma realidade. Até ao momento, esta isenção contemplava apenas as crianças até aos 12 anos. 



Para além desta medida, foi também aprovada a prorrogação, por três anos, do regime excepcional de contratação de médicos aposentados. 
Que o Governo está a fazer uma "reforma" na saúde, é certo. Que existe uma tentativa de melhorias, é certo também. 
Esta medida faz com que 6 milhões de portugueses fiquem isentos destas taxas e tenham acesso a consultas no serviço nacional de saúde. 
Ainda estão para vir as vozes de crítica quanto a esta medida, como sempre. 

Quanto a mim, permite aos pais um cuidado maior em relação à saúde das suas crianças que muitas vezes é adiado por carências socioeconómicas. Mais ainda, para mim a longo prazo poderá até considerar-se, em boa verdade, numa medida de natalidade. Parece ridículo? 

O que é certo é que hoje em dia as nossas acções são muito mais ponderadas. Antes de colocarmos uma criança neste mundo todas as despesas adicionais são pensadas e equacionadas. Quantas pessoas deixam de levar os seus filhos ao médico por terem encargos por esse facto? Infelizmente é uma realidade. Talvez assim seja mais um incentivo. 

Este alargamento tinha sido já defendido pelo presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna que defendia que esta medida viria atenuar um problema que tem que ver com o facto dos filhos não serem considerados na fórmula de cálculo do rendimento dos agregados familiares para aferir se as famílias têm ou não direito a isenção por baixos rendimentos.
É certo que infelizmente existem sempre as "ovelhas negras" que se aproveitam de todas as isenções possíveis e vivem verdadeiramente às custas do Estado. Contudo, quando se fala de jovens crianças, a minha opinião é diferente pois serão estes os adultos de amanhã e devemos preservar os cuidados primários como promotores de saúde. 

Uma medida útil e uma prova do investimento na saúde para garantir a promoção da mesma e a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no acesso dos menores aos serviços de saúde. 






26 de fevereiro de 2015

8ª Universidade da Europa


A JSD Odivelas sempre apoiou a formação política e é por isso que te desafiamos a participar na 8ª edição da Universidade da Europa que será já em Abril. Inscreve-te aqui

Durante os dias 10, 11 e 12 de Abril decorrerá na Curia. Confiram o vídeo apresentado da 7ª edição. 
Num ano em que a estabilidade Europeia é posta em causa, não vais querer perder esta edição que será sem dúvida bastante construtiva. 

23 de fevereiro de 2015

Um Europeu paga (ou devia pagar) sempre as suas dívidas


Desde a criação da moeda única em 1999 (visibilidade física 3 anos mais tarde), o Euro tornou-se na unidade monetária para mais de 330 milhões de Europeus que têm usufruído das suas vantagens enquanto união e política monetária.
Nunca a zona Euro foi posta à prova tão assertivamente como nos dias que correm quando vemos a possibilidade de pela primeira vez um país da comunidade sair da mesma, a Grécia. Será razoável? correcto? moral? compreensível? digno? Não!

Nos momentos mais penosos das economias Irlandesa (2008 - EUR 67.5 mil milhões), Portuguesa (2010 - EUR 78 mil milhões) e Grega (2010 – EUR 110 mil milhões), o Banco Central Europeu (BCE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia (CE) – troika – auxiliaram num programa de assistência financeira resgate estas economias e estas mesmas tinham vindo a corresponder às expectativas através de reformas (boas ou más) como comprova a tendência das taxas de juro médias (yields) a 10 anos em baixo.

Independentemente da situação e da diminuição dos encargos com estado social de cada país, Irlanda e Portugal são países que conseguem financiar-se no mercado primário a níveis historicamente baixos porque são países que cumpriram o que lhes era devido! 

Pediram dinheiro emprestado e vão pagando como podem, mas nunca esquecendo as suas obrigações enquanto devedores. A desresponsabilização Grega e a sua desonestidade para com as entidades credoras está-lhes a custar tudo aquilo que o povo Grego (tal como o Português) sacrificou ao longo dos últimos 5 anos.
Vamos colocar a questão grega como se devesse dinheiro a nós directamente (pessoas). Eu que tenho um rendimento de EUR 20,000 p.a. (PIB), enquanto membro de uma união/organização foi deliberado que teria der suportar 5% do meu rendimento para ajudar uma outra pessoa (EUR 1,000) ao longo dos próximos anos, sendo que vou (desejo receber) 3% em juros p.a.. Eu vou recebendo os juros ano após ano (com sorte) mas a certa altura dizem-me que não pretendem devolver os EUR 1,000. Como reagirias? No caso mais extremista esta pessoa propõe-me dar 500,000 Dracmas em vez de EUR 1,000. E o que é que eu faço com Dracmas se ninguém mos compra? Agora é só escalar os números para níveis astronómicos face ao empréstimo que a troika facilitou e a toda a dívida que todos os países membros detém na sua carteira de obrigações. (O mesmo se passa com Portugal e o regresso ao escudo)
A todos os leitores que têm créditos (pessoais, habitação, etc..), vão aos vossos bancos e digam que não pretendem pagar mais o dito empréstimo. Não só vos tiram os bens como nunca mais vos emprestam o quer que seja. E agora?
O Governo de Portugal e o BCE têm sido intransigentes nas suas convicções para com a Grécia por uma questão de razoabilidade. Aos olhos do programa eleitoral do partido vencedor das últimas eleições legislativas na Grécia, tudo isto vai contra o bom senso e moralidade de um país falido e que muito dificilmente se vai endireitar sozinho sem deixar toda uma zona euro responsável e correcta coxa.
Um Europeu paga sempre as suas dívidas.



20 de fevereiro de 2015

E porque juventude é feita e enriquecida de cultura, convidamo-vos a visitarem a exposição de arte e poesia espontânea que decorrerá até dia 31 de março na sede da Junta de freguesia de Pontinha e Famões. 



17 de fevereiro de 2015

Esquerda vs Direita?

Ontem a convite dos alunos do ICE que preparam uma apresentação na disciplina de ciência política fui entrevistada para falar sobre o que é "ser de direita" e do que se trata hoje essa diferença entre direita e esquerda. 
Engraçado como apesar da multiplicidade de opiniões, de movimentos e partidos políticos e até de projectos, os conceitos de esquerda e direita continuam a usar-se quase como padrões regulares. As perguntas fizeram-me reflectir. Se é verdade que a história da "esquerda vs direita" confere a estes conceitos um significado estanque (na assembleia nacional francesa de finais do século XVIII os membros sentados à direita do rei apoiavam o poder régio e os membros sentados à esquerda eram simpatizantes da revolução), hoje, já é impossível que assim seja. Dessa mera designação física, a esquerda e a direita evoluíram para conceitos ideológicos e rapidamente associamos algumas características taxativas a cada um: de direita são os tradicionais, respeitadores das instituições e defensores da propriedade privada; de esquerda, os revolucionários e adeptos do colectivismo.
Mas essa polaridade não é senão redutora e artificial. Partidos concorrentes à governação não serão tipicamente de extrema-esquerda ou extrema-direita, daí a adaptação constante e crescente das suas ideologias e projectos para um caminho moderado, agregador e, por isso, mais indistinguível entre si.
Hoje, o voto não é decidido pela ideologia. Mas pelas propostas dos partidos, pelos líderes, ou simplesmente por oposição aos que governam.
A dicotomia permanece, mas apenas por questões de diferenciação prática e grosseira, não por ser actual. Ela cria um estigma que não é sempre justo com as políticas concretas que são aplicadas e hoje não é senão uma simplificação muito vaga da natureza fundamental dos partidos.
Com a crescente multiplicação da pluralidade democrática em Portugal e na Europa, ser-se de esquerda ou de direita, é de facto dizer muito pouco daquilo que se defende. No máximo, dá-nos pistas sobre o pensamento económico (economia de mercado vs colectivismo) ou sobre as prioridades quanto às tarefas do Estado (regulador vs intervencionista). Mas pouco mais do que isso. Será como que pesar diferentes pesos na balança e ver para onde pende mais.
A reflexão interessante a fazer-se hoje é que sentido ideológico têm os partidos, que para o serem, terão que ser mais do que orientadores económicos. A ideologia partidária, se não se resume a esquerda e a direita, deve definir-se por formas entendíveis aos eleitores, e quebrando o estigma associado à redutora dicotomia, criar novos métodos de passar a mensagem. Outras bipolarizações hoje fazem mais sentido?: europeísta vs não-europeísta? Nacionalista vs integrador? Austeridade vs não-austeridade?

13 de fevereiro de 2015

PDM de Odivelas: terminou a sua “Discussão Pública”, ou a mesma nunca começou?

Terminou a “Discussão Pública” do Planeamento Diretor Municipal de Odivelas (em Janeiro de 2015), o primeiro PDM de raiz do concelho. Até à data, Odivelas tinha em vigor o PDM de Loures, sendo que remonta a 2001 o início da elaboração do novo PDM de Odivelas.
Percebemos, pela proposta para o novo PDM de Odivelas, que o município pretende demarcar-se de algumas das conotações que têm sido feitas, entre outras, a de que Odivelas é um concelho de betão densamente povoado…


Mas se andam às voltas com o PDM desde 2001, porque é que a Srª Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, só agora decidiu “sair do gabinete” e disponibilizar-se a vir “para a rua” ouvir a opinião dos munícipes? Porque se limitou a “debater” sobre este assunto (de vital importância para o município e para os munícipes) em apenas 8 ocasiões? Porque esperou, quase até à última, para agendar a “Discussão Pública” do mesmo?
Sabemos que, podem vir a ser legalizadas mais Áreas Urbanas de Génese Ilegal, mas temos que salientar que tantas outras irão continuar sem solução à vista, e porquê? Por falta de tempo para se ouvirem as comissões de moradores? Ou por falta de vontade e de determinação política para se conseguirem resolver muitas das problemáticas persistentes? Ou, quiçá, por falta de engenho em resolver um problema gravíssimo, que influencia em muito a vida dos nossos munícipes?
Estas são algumas das dúvidas que subsistem!
De salientar que os 8 eventos de “Discussão Pública” que existiram, de discussão pouco tiveram, pois os técnicos limitaram-se a falar numa linguagem demasiado tecnocrata e, muitas das vezes longe e desfasada das verdadeiras problemáticas, e da realidade, de quem convive diariamente com o problema de ter que permanecer “ilegal”, quando tudo faz/fez para deixar de estar nessa situação!
E que tal falarmos da Comissão de Planeamento, Ordenamento do Território e Ambiente, da Assembleia Municipal de Odivelas, que não teve conhecimento do calendário da “Discussão Pública” nem da atual versão da proposta do Plano Diretor Municipal? O que se passou, Srº Presidente da Assembleia Municipal?
Resta-nos esperar, e acreditar, que as boas intenções da Srª Presidente da Câmara Municipal de Odivelas (e de todos os responsáveis pela elaboração da atual proposta de PDM) se concretizem numa realidade melhor para os munícipes e para o município!



Mas efetivamente, de boas intenções, já está o mundo cheio!

10 de fevereiro de 2015

Plenário com pensamento político

Foi na passada semana que se realizou o segundo plenário de militantes do presente mandato. 

A ordem de trabalhos foi cumprida com diversas informações sobre o concelho, divulgação das próximas actividades, balanço das actividades realizadas até ao momento pela JSD Odivelas e outros assuntos. 
Durante o plenário destaca-se ainda o balanço e informações dadas aos militantes acerca das diversas assembleias de freguesia bem como o trabalho que nelas tem sido desenvolvido, pela JSD Odivelas, através da representação dos seus autarcas. 

A discussão política de temas da actualidade marcou fortemente este plenário em que o debate de ideias sobre políticas nacionais e internacionais foi extremamente concorrido.