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JSD Odivelas TV - 10º Edição!

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Universidade de Verão 2014

Odivelas novamente bem representada

Tomada de Posse da Comissão Política

Sunset no Jardim da Música de Odivelas

20 de Outubro de 2014

Sistema Eleitoral

Após terem decorrido as eleições primárias no Partido Socialista, muita tinta tem corrido no sentido de tentar trazer o Partido Social Democrata à berlinda nesta matéria. É possível que o PS tenha tomado esta opção, das eleições primárias para a escolha do seu candidato a primeiro-ministro, tendo por base uma estratégia eleitoralista e não por princípios ideológicos ou democráticos. Mas estas eleições primárias, que serviram para o principal partido da oposição escolher o seu candidato a primeiro-ministro, surgem numa altura em que muito se tem falado na necessidade de maior abertura das organizações partidárias e de um crescente envolvimento dos cidadãos nas decisões dos partidos políticos. Efetivamente, nas primárias do PS votaram cerca de 177.000 pessoas, entre militantes e simpatizantes, dos quais cerca de dois terços escolheram, como candidato a primeiro-ministro, o atual presidente da câmara de Lisboa António Costa.
As eleições primárias são eleições que servem para escolher o candidato (ou cabeça de lista) de um determinado partido às eleições presidenciais, legislativas ou até autárquicas. Nas eleições primárias, todos os cidadãos, mediante os critérios definidos pelo partido, podem votar, sendo ou não militantes desse partido. Mas no atual sistema eleitoral português, numas eleições legislativas os eleitores não votam no primeiro-ministro A ou B, votam sim, para a constituição da Assembleia da República (sendo que os deputados irão representar todo o país e não os círculos pelos quais são eleitos) e no partido que consideram que deve ser chamado para o governo ou no que pensam que melhor os representa, sendo que a formação de um governo se processa do seguinte modo: Após as eleições para a Assembleia da República, o Presidente da República ouve todos os partidos que elegeram deputados à Assembleia e, tendo em conta os resultados das eleições legislativas, convida uma pessoa para formar Governo.

A eventual criação de círculos uninominais, fosse para a eleição de deputados nacionais ou municipais, poderia representar uma maior proximidade entre o eleito e o eleitor. Uma eventual derrota do candidato, poderia também “responsabilizar” o partido pela escolha desacertada e, tendencialmente, começariam a existir verdadeiras primárias dentro dos partidos para a escolha de candidatos vencedores, pois um partido cujos candidatos fossem escolhidos em primárias abertas a todo o cidadão eleitor, ganharia um enorme “lastro” e capital de credibilidade. Os candidatos a candidatos deixariam de falar maioritariamente para dentro do partido e passariam a falar mais para fora do mesmo, para a sociedade civil, tentando ir ao encontro dos interesses do cidadão comum. Por princípio, a sua legitimidade seria mais consistente, pois estes eram pré-sufragados pelos mesmos eleitores que mais tarde os iriam eleger.
Mas a alteração fundamental para um regime de círculos uninominais, seria conferir maior capacidade de escolha aos eleitores, não só na própria eleição, mas na escolha dos próprios candidatos por via de eventuais primárias e, sobretudo, a capacidade de poder à posteriori “penalizar/responsabilizar” quem elegeu.
Este tema, das eleições primárias e/ou do sistema eleitoral proporcional vs uninominal, deveria ser alvo de um profundo debate em Portugal, liderado pelos partidos!
Esta é uma realidade que convém ao PSD analisar internamente, não descurando a certeza de que as primárias passaram a ser uma realidade na vida política Portuguesa e as quais os Portugueses acompanharam bem de perto. Teremos quesaber dar resposta, na altura devida, aos anseios dos portugueses e terão que ser feitas escolhas (a democracia exige-as), sobre as quais o eleitorado se pronunciará.
É certo que todos os sistemas eleitorais têm vantagens e inconvenientes, nem o uninominal é perfeito, nem o proporcional é desprovido de sentido.
Mas poderá ser esta a tão aguardada reforma do sistema político Português e, o primeiro passo para uma profunda mudança do mesmo?
Ajudará os partidos a “recuperar” os valores republicanos e a reformarem a sua forma de funcionamento e aproximarem dos eleitores?
Veremos…

15 de Outubro de 2014

Ser do contra… só porque sim!

Ainda na “ressaca” das eleições primárias realizadas pelo Partido Socialista no passado dia 28 de Setembro, António Costa, futuro secretário-geral do PS veio a público revelar que o seu partido iria, novamente, votar contra o orçamento de estado para 2015… só porque sim!
Ainda antes de ter tido acesso ao documento final do orçamento de estado para 2015, que irá ser levado a votação na Assembleia da República num futuro próximo, o futuro secretário-geral do partido de centro-esquerda, deixou “escapar” para a comunicação social que o seu partido iria, muito provavelmente, voltar a chumbar o orçamento de estado.
Mais uma vez fica aqui demonstrado o enorme sentido de estado e de responsabilidade do Partido Socialista que, para além de nada de novo e relevante apresentar para Portugal, tenta ainda estancar as medidas apresentadas pelo atual Governo, numa tentativa populista de chegar ao poder e conquistar votos através de um ato que apenas contribui para estagnar a economia portuguesa e o crescimento do País.
Parece que os nossos “amigos” de centro-esquerda não percebem (ou não querem perceber) que estes jogos políticos e este tipo de “politiquice” do ser do contra só porque são oposição, em nada ajuda Portugal nem os portugueses.
Desta vez, a justificação foi que o orçamento de estado recentemente apresentado, seguia as mesmas linhas e tinha as mesmas lacunas que o orçamento anterior. No entanto, quando confrontados pelo Governo e pelos partidos da maioria, para contribuírem de forma ativa para a elaboração do mesmo, e até quando interpelados no sentido de apresentarem medidas concretas ao País, os Socialistas continuam a alienar-se da sua responsabilidade, enquanto principal força política da oposição, sobrepondo sempre os seus interesses aos interesses do País.
Este PS desprovido de argumentação, de contraposição de ideias e de justificações plausíveis, parece continuar meio “perdido” e um bocado ao sabor da “maré”, esperando apenas pelos erros do atual Governo para os criticar e não para os corrigir ou evitar. Tentam assim alcançar votos e, com isto, a vitória nas próximas Legislativas sem tomar qualquer tipo de posição que beneficie o País.
Com a mudança de candidato do Partido Socialista a Primeiro-Ministro de Portugal e a eminente mudança de secretário-geral, nada se alterou na postura deste partido que continua a não acrescentar nada de positivo a Portugal e continua a seguir as mesmas linhas políticas e de pensamento que se baseiam na doutrina do, ser do contra… só porque sim!
Se, por acaso, for António Costa o futuro Primeiro-Ministro de Portugal, não auguro nada de muito diferente daquilo que têm sido os anteriores Governos Socialistas (que recentemente nos levaram ao terceiro pedido de ajuda financeira externa), com as suas políticas do “dar tudo o que têm e o que não têm” apenas para cair nas “graças” do povo, não prevenindo o bem-estar das gerações futuras, e muito menos auguro um futuro promissor e algo de positivo para o nosso País…

13 de Outubro de 2014

A verdade dos factos

No dia em que se discute a aprovação do OE para 2015 pelo Conselho de Ministros, se conclui pela manutenção das posições concertadas da coligação e pela vinculação do CDS às decisões de um governo que eventualmente não lhe convém na próxima disputa eleitoral. Em diversos momentos da legislatura, o líder do CDS demonstrou a volatilidade da sua responsabilidade governativa, ora colocando tudo em causa para benefício da conquista de eleitorado, ora apressando-se a dar sinais de compromisso com o governo. A verdade é que a coligação sobreviveu à aprovação do OE, às decisões de política fiscal e parece ter ultrapassado a primeira das últimas barreiras de fogo internas até às eleições.

Este será o primeiro dia do período de vida do OE, que se prevê vir a englobar um intenso debate político até à sua votação na Assembleia da República. E não será difícil prever o posicionamento político do PS, fiel à sua natural falta de colaboração, agravada fortemente pelo facto de este ser o último orçamento antes das legislativas, e por isso, uma oportunidade para se distanciar do governo e se aproximar da oposição.
Importa por isso, nesta fase, rever alguns factos perfeitamente esclarecedores do caminho que o governo PSD/CDS trilhou até agora, da execução orçamental e das diferenças de dados entre 2010, último ano da governação Sócrates e hoje, 2014, último ano desta legislatura.
A verdade é que, por mais que a oposição, os sindicatos ou os opinion makers com tempo de antena usem as medidas de austeridade que tiverem que ser implementadas pelo governo como um conteúdo inesgotável de material de campanha, agenda sindical ou horas a fio de discussão numa mesa redonda televisiva, a verdade, nua e crua, é que o país tem hoje menos dívida, mais exportações e mais crescimento.

A despesa pública total foi reduzida desde 2010 até 2013 em mais de 8.300 milhões de euros (ou seja 9,4%) e até final de 2014 será reduzida em 10.300 milhões de euros, ou seja, 4,9% de PIB. No final de 2014, a despesa primária (sem juros) terá diminuído mais de 12.700 milhões de euros (ou 6,4% do PIB).

O défice global, entre 2010 e 2013, foi reduzido em cerca de 8.800 milhões de euros, ou seja, em 4,9% do PIB, sendo em 2013 exatamente metade do que era em 2010. Em 2014 será reduzido em mais cerca de 1.500 milhões de euros, para 4% do PIB.
Ou seja, em 2010 (governo PS) Portugal apresentava um défice de 17 mil milhões de euros, e em 2014, 6 mil milhões de euros.

Em 2010, as exportações representavam 28% do PIB e em 2013 representavam 41% do PIB.

Estes dados objetivos não são suficientes para compreender a economia do país, é necessário ir mais longe. Mas isso não depende só do governo, depende também da necessidade urgente de que os agentes políticos compreendam a importância de afastar a demagogia do debate político e em procurar consensos nas matérias mais essenciais. Em preferir fazer crescer o país, ao invés de facilmente encontrar material demagógico para os cartazes e para os textos de opinião. A informação deve passar aos cidadãos, de forma objetiva: o país cresceu, tem menor dívida pública, menor défice e mais exportações. Incomparavelmente.

5 de Outubro de 2014

Prós e Contras - Partidos e cidadãos frente a frente

No passado dia 29 de Setembro, o companheiro Filipe Moreira esteve presente na Fundação Champalimaud para assistir ao debate televisivo, onde de um lado Nuno Melo (CDS) e Luís Montenegro (PSD) defenderam as posições do Governo, e do outro Jorge Lacão (PS), João Semedo (BE) e João Oliveira (PCP) representaram a oposição, na plateia Rui Tavares em representação do partido LIVRE e diversos movimentos e associações de cidadania.


Ao longo do debate discutiu-se um pouco de todo o espectro da atualidade política sem nunca ir muito fundo em nenhuma das questões, abordou-se o aumento do salário mínimo por parte do Governo, falou-se das primárias do PS, discutiu-se a relação entre cidadania e política.

Muita gente estaria à espera de discussão entre a oposição e o Governo o que acabou por desiludir muitos dos presentes, tendo sido o principal agitador do debate o suspeito Rui Tavares que instrumentalizou a sua posição – sentado na plateia - para falar pela população em geral, o que desagradou Jorge Lacão e Nuno Melo.

O eurodeputado do CDS foi bastante claro e incisivo no discurso que teve, acima de tudo desmontando o discurso para que o entendimento fosse geral por parte da plateia e dos espectadores.

Faltou discussão num debate que foi curto para o tema que quis abordar, e os movimentos nem sempre foram tão independentes e apartidários como se autoproclamam, contudo importante para que o povo português repense na sua participação cívica e política em prol do país.

1 de Outubro de 2014

Aumento do salário mínimo! Agora ninguém quer?


A partir do dia 1 de Outubro de 2014 entra em vigor o decreto-lei publicado em Diário da República que aumenta o salário mínimo nacional (SMN) de 485 para 505 euros.
A decisão abrangerá mais de 350mil trabalhadores do sector privado aos quais se somam cerca de 20 mil funcionários públicos. Assim, este aumento vigorará por 15 meses.
Com a evolução da economia, o aumento da confiança nos mercados e o custo de vida, esta é uma medida que anima os Portugueses. Mas será que a medida anima assim tanto? Parece que o “portuguesinho” afinal já não se interessa com mais 20€ a mais ao final do mês.“Isso não é nada! Vou ficar rico (ironicamente)”. São estas as expressões que se ouvem na rua. Mas será que não faz diferença? Alguma fará com certeza.
Sabia que com 20€ consegue fazer refeições em casa para pelo menos 2 dias? Ah espere, isso não é relevante, certo!
Afinal os que tanto se “bateram” por estes temas serão mesmo os que por ele mais lutam!? Ou será que há interesse no descontentamento permanente?

É importante dizer-se que o salário mínimo esteve congelado desde 2011. Contudo, com a saída da troika foi possível negociar este aumento com os parceiros sociais.


23 de Setembro de 2014

Campanha Regresso às Aulas 2014/15

A JSD Odivelas já está nas escolas do concelho de Odivelas na habitual campanha de Regresso às Aulas.
Este ano, em vez de nos cingirmos à habitual distribuição de horários, apostámos em algo mais dinâmico e interactivo, e que cativasse o interesse dos jovens para conhecer o trabalho que fazemos em prol deles e do Concelho de Odivelas. Assim, organizámos um concurso de fotografia no Facebook, com uma moldura apelativa e apetrechos divertidos, e cujos prémios são - quanto a nós - bastante tentadores.
Já nos deslocámos a algumas escolas do concelho e continuaremos a actividade até ao final desta semana. Temos tido uma ótima adesão, sendo que muitas vezes são os jovens a abordar-nos, e já tivemos oportunidade de participar em conversas com jovens bastante informados e interessados, ao contrário do que é o preconceito geral em relação às gerações mais jovens!




Acompanhem tudo pelo facebook, e podem também consultar por aqui o regulamento e o calendário da actividade!

21 de Setembro de 2014

Conferência/Debate – Caneças que futuro?

Decorreu no passado dia 19 de Setembro de 2014 (sexta-feira), na casa da cultura de Caneças, a Conferência/Debate: Caneças – Que futuro?
A Conferência/Debate contou com a participação de autarcas da freguesia e docentes da faculdade de arquitetura da universidade lusíada de Lisboa. Este evento, que contou com a organização da universidade lusíada de Lisboa (LABURB/CITAD) e com o apoio da união das freguesias de Ramada e Caneças, foi o culminar de uma parceria entre a câmara municipal de Odivelas e a faculdade de arquitetura da universidade lusíada de Lisboa, que teve início em 2011.


Os projetos apresentados pelos docentes (Miguel Ângelo, Pedro Lebre e Vítor Neves) eram trabalhos académicos (realizados pelos alunos) e não pretendiam constituir-se como propostas técnico-profissionais de caráter estruturante. Eram propostas alternativas que pretendiam questionar situações anómalas existentes e ficcionar soluções ideais. Estas propostas, pensadas ao mesmo tempo por muitas mentes jovens, pretendiam apresentar recomendações para a vila de Caneças e foram aglutinadas e apresentadas num documento intitulado de “Caneças Termos de Referência”.

Entre as várias problemáticas detetadas na vila de Caneças, as mais visadas foram a grande degradação do património paisagístico ligado à água, o excesso de massa construída, a dispersão urbana como prevalência de um tecido urbano fragmentado, problemas de trânsito e estacionamento (principalmente o trânsito de atravessamento), a inexistência de espaços públicos, o “estreito” de Caneças, a mobilidade reduzida no centro da Vila e a problemática da localização da rodoviária.

De entre várias recomendações, as mais visadas tiveram como foco o Ordenamento (deverá ser implementado um processo de planeamento urbano sustentável e integrado que tenha em atenção a organização urbanística privilegiando a consolidação do tecido urbano e o preenchimento de vazios no perímetro urbano), as Estruturas Viárias e Estacionamento (deverá ser implementado um plano de circulação e estacionamento para a vila que tenha em atenção as necessidades atuais, nomeadamente a resolução dos atravessamentos viários Nascente-Poente e Norte-Sul e a carência de lugares de estacionamento), as Áreas Verdes (deverá ser implementado um projeto integrado de áreas verdes, incluindo a Quinta dos Castanheiros, que determinará um conjunto de áreas de lazer e de espaços públicos associados ao aproveitamento de recursos hídricos), o Turismo/Cultura/Comércio (deverá ser implementado um estudo que equacione as potencialidades de desenvolvimento de actividades culturais, associadas ao turismo e ao mundo rural. Nessa perspetiva equaciona-se a validade de um novo espaço cultural - museu vivo da água - e de um mercado de produtos agrícolas, associados a espaços públicos de excelência e ao desenvolvimento de novas áreas comerciais e de restauração) e a Habitação (deverá ser repensado o modelo de tipologias para habitação, dando primazia à habitação sénior e à habitação unifamiliar). Neste último caso deverá ser equacionado o desenvolvimento de novas tipologias habitacionais que introduzam o tele-trabalho e a possibilidade do desenvolvimento de clusters ligados à utilização de novas tecnologias informáticas e ao desenvolvimento de sistemas eco-sustentáveis).

Concluiu-se também que Caneças tem potencial para continuar a ser uma área agrícola, sobretudo em áreas especializadas da agricultura/floricultura intensiva com alguma valência tecnológica na área das estufas. Tem também um enorme potencial na área do turismo, sobretudo através dos temas relacionados com a ruralidade saloia e com a água. Existe uma possibilidade efetiva de atrair a população urbana da região de Lisboa, sobretudo nos finais de semana e de desenvolver um tipo de turismo cultural relacionado com esses temas, desenvolvendo a montante alguma oferta nos capítulos do comércio e da restauração.


A JSD Odivelas dá os Parabéns, por esta excelente iniciativa e pelo excelente trabalho, a todos os que estiveram envolvidos na mesma!