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fevereiro 2011
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Está disponível online mais um debate o debate em que a JSD Odivelas demonstrou ser a juventude partidária mais preparada do Concelho! Sob o tema "Jovens Empreendedores, o Vice-Presidente Bruno Duarte representou a JSD Odivelas. Vê o debate na íntegra aqui.

"A Justiça - parte I" (Ana Isabel do Rosário)
"A Justiça - parte II"
"Os Poderes do Presidente da República - parte I" (Carla Sofia Marcelino)
"Os Poderes do Presidente da República - parte II"
"Conselhos Municipais" (Carla Sofia Marcelino)
"Jovens Empreendedores" (Participante JSD Odivelas: Bruno Duarte)
"Portugal. A pátria" (Paulo Pinheiro)
"As Mulheres na política" (Alexandra Costa)
"Quando saio de casa" (Marco Almeida)
"Os Jovens e a Europa" (Carla Sofia Marcelino)
"Terminei o 12. ano. E agora, que futuro?" (David Castro)
"Ambiente e energia" (Pedro Roberto)
"Habitação" (Bruno Duarte)
"Emprego" (Paulo Pinheiro)
"Afastamento dos jovens da politica" (Marco Almeida)

Continuam por publicar mais dois debates em que a JSD Odivelas participou, sendo representada pelos companheiros João Almeida e Costa e Pedro Roberto. Aguardamos que sejam disponibilizados online de modo a os publicarmos neste blog!

Entretanto a companheira Daniela Duarte participou num debate do Odivelas TV sobre Obesidade, que será publicada em breve!

Ainda na última Assembleia Municipal do dia 21 de Fevereiro de 2011, a JSD através dos seus Deputados Municipais na Bancada do PSD, apresentou a seguinte declaração política:



Declaração Política

PEC’s ( “Planos de Empobrecimento Continuado”)


A Bancada do PSD na Assembleia Municipal de Odivelas constata que Portugal está actualmente a pagar a dívida soberana a um preço demasiado elevado, à taxa de juro mais elevada da Europa, muito devido às previsões de crescimento baixo, que já é fraco desde os últimos 16 anos e assim continuará nos próximos anos, muito devido às políticas seguidas neste e especialmente no anterior mandato do Governo.

O elevado défice orçamental do Estado também contribui decisivamente para que a divida aumente e a comissão europeia já veio várias vezes contrariar os dados deste Governo, afirmando que a dívida pública continuará a subir em 2011. Segundo este organismo, em 2009 éramos já o 5.º país com a maior dívida pública da UE!

Se as actuais políticas se mantiverem, o endividamento real do Estado será efectivamente superior a 100% em 2012. Ultrapassando a riqueza que se cria no país!

E a inversão, necessária, para esta situação tem obrigatoriamente de passar pela redução da despesa pública corrente o mais depressa possível. Odivelas já deu o exemplo, ao reduzir o Orçamento Municipal em mais de 20%. Exige-se que a Administração Central tenha essa capacidade!

Em Maio do ano passado, por altura do PEC II antecipámos que as medidas tomadas por este Governo trariam tempos difíceis e que todos, sem excepção, ficaríamos mais pobres graças aos erráticos aumentos de impostos (especialmente dos impostos directos), em lugar de tomarmos as opções difíceis mas que evitariam a situação financeira de ruptura que actualmente estamos a viver no país!

Nesse mesmo ano passado, o Governo propôs um e outro PEC, Programas de Estabilidade e Crescimento. Mas se de Estabilidade ainda algo poderiam ter, de Crescimento nada tiveram! Assistimos sim, é desde 2005 e principalmente desde 2009 a vários PEC’s, mas que se deveriam denominar Planos de Empobrecimento Continuado. Senão, vejamos:

Este Governo, em lugar de efectuar cortes na despesa primária do Estado, de reduzir os subsídios a fundo perdido como o de 200 milhões de euros por ano para a RTP ou extinguir centenas de institutos públicos sem utilidade, prefere aumentar o IVA, aumentar o IRS e reduzir a quase zero os benefícios fiscais que permitiam às famílias, pelo menos na entrega das declarações de IRS equilibrar as contas com o Estado.

Às empresas, este Governo prefere aumentar o IRC seja através da criação da derrama Estadual seja através da limitação do usos dos benefícios fiscais, o que precipitou ainda mais fechos de empresas, provocando mais desemprego.

Como se isto não bastasse, o FMI já veio assumir (embora não oficialmente) que é uma questão de tempo a sua intervenção em Portugal! Segundo um estudo de vários investigadores, Portugal está em risco de incumprimento de pagamento da dívida, com probabilidade superior ao Iraque! Actualmente, pior do que nós só a Grécia!

Só em juros, a nossa dívida já supera os 5.500 milhões de euros! Nota disto é a emissão de Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro, que aumentou a um ritmo alucinante desde 2007 tendo já sido emitidos 16,5 mil milhões de euros de Obrigações e Bilhetes do Tesouro!

A acrescer, já é de conhecimento público que o défice Estatal de 2010 apenas poderá cifrar-se em menos 7,3% do PIB devido a manobras contabilistas, como a utilização de empresas públicas para recompra de imóveis retirando-os da esfera Orçamental do Estado e utilizando de fundos de pensões de empresas com capital público para reforçar a receita Estatal. É caso para perguntar onde andam os críticos da Dra. Manuela Ferreira Leite sobre a realização de receitas extraordinárias!? Não serão estas artimanhas ainda piores? Ou agora já se pode tudo??

Disse-se no passado que os jovens foram de uma geração rasca, mas a nossa geração, a geração a seguir à minha e talvez muitas outras seremos verdadeiramente gerações “à rasca”!

Este Governo tem de Executar o que prometeu e foi já aprovado na Assembleia da República.

Esperamos que 2011 seja o início da concretização de várias propostas de redução da despesa pública.


O PSD Odivelas, continuará o seu trabalho político da mesma forma responsável, atenta, incessante, crítica e operante, em nome dos interesses dos Portugueses, em especial dos Odivelenses.

21 de Fevereiro de 2011

Também, na mesma sessão da última Assembleia Municpial de Odivelas, a JSD teve a oportunidade a apresentar a seguinte declaração política sobre uma proposta feita à quase 1 ano e que foi recentemente implementada pela Câmara Municipal de Odivelas.

Declaração Política

A Câmara Municipal implementa uma Recomendação da Assembleia Municipal proposta pela Bancada do PSD
Bookcrossing


É com muito agrado que a Bancada do PSD constata que a Câmara Municipal de Odivelas tomou a iniciativa de implementar uma Recomendação apresentada por esta bancada no dia 27 de Maio de 2010. Assim e conforme foi noticiado no site da Câmara Municipal de Odivelas, que a «Biblioteca Municipal D. Dinis, associou-se à comunidade “Bookcrossing”».

Congratulamos a decisão do Executivo Municipal em levar em diante esta ideia proposta há nove meses atrás, com o nobre intuito de combater a falta de hábitos de leitura dos munícipes odivelenses, podendo ser um exemplo a seguir pelas restantes autarquias.

É assim reconhecido o valor desta ideia proposta pela bancada do PSD, tanto pela Assembleia Municipal como pelo Executivo Municipal.
Esperamos que seja o início da concretização de várias ideias igualmente válidas já apresentadas pela nossa bancada.
O PSD, continuará o seu trabalho autárquico e político da mesma forma responsável, atenta, incessante, crítica e operante, em nome dos odivelenses.

21 de Fevereiro de 2011

No passado dia 21 de Fevereiro, os deputados Municipais da JSD através da Bancada do PSD, apresentaram o seguinte documento, no seguimento da inauguração da nova unidade de saúde da Ramada.


VOTO DE CONGRATULAÇÃO


No passado mês de Janeiro, entrou em funcionamento a Unidade de Saúde Familiar da Ramada.
Tendo em consideração estas Unidades constituem o primeiro acesso dos cidadãos à prestação de cuidados de saúde, assumindo importantes funções de promoção da saúde e prevenção da doença e reconhecendo a carência que a população da freguesia da Ramada sentia a este nível, é de louvar todo o esforço empreendido pela Câmara Municipal de Odivelas, em especial pela responsável pela área da Saúde, a Sra. Vereadora Sandra Pereira, para que a implementação desta Unidade fosse possível.

Ainda a realçar que inicialmente estava previsto que a referida Unidade estaria afecta a um universo de 12 mil utentes, 3 mil dos quais sem acesso a médico de família, e que devido à capacidade e esforço realizados pela Câmara Municipal de Odivelas conseguiu-se aumentar o universo de utentes para 14.500, abrangendo agora 4 mil utentes que não tinham acesso a médico de família.

Este é um primeiro passo para suprir as lacunas sentidas pela população ramadense que há muito ansiava por mais serviços de cuidados de saúde.

Pelo acima exposto, a Bancada do PSD congratula a Câmara Municipal pela implementação e abertura da Unidade de Saúde Familiar da Ramada como contributo para o desenvolvimento da prestação dos cuidados de saúde no nosso Concelho e em especial na freguesia da Ramada.

Portugal faz parte de um conjunto pequeno de países onde a remuneração por trabalho não declarado (não sujeito a tributação) é superior ao recebido na economia formal (onde se declaram os rendimentos, se pagam impostos e contribuições).

E ao contrário do que acontece em quase todos os países da União Europeia, o trabalho não declarado em Portugal ocorre sobretudo em ligação com as actividades declaradas, licitas. Ou seja, empresas licenciadas/acreditadas, com os registos junto das autoridades competentes devidamente em dia, que pagam os seus (devidos) impostos,etc, mas que usam mão-de-obra que não é reflectida nos seus custos.

Estamos a falar num mínimo de 4% do trabalho criado em Portugal e o correspondente a 25% do PIB! Dava para fazer 4 TGV's!

Segundo os resultados de um Eurobarómetro, são os desempregados que têm maior probabilidade de realizar trabalho não declarado (57%), seguidos dos imigrantes ilegais (50%). Ou seja, estamos a assistir a um fenómeno na sociedade Portuguesa que revela aversão a declarar o rendimento auferido. Mas porque será isto?

Ora, se nos caso dos desempregados se poderá dizer que estamos perante uma possível fraude, pois o objectivo na maioria das situações será o de continuar a usufruir da prestação de subsidio de desemprego com "mais uns trocos" para conseguir manter o nível de vida, na situação dos imigrantes essa não é concerteza, na sua maioria, a realidade.

Será preciso ter visão muito curta para não entender que a principal razão pela qual muitos cidadãos (que agora o Estado quer que sejam apenas contribuintes) preferem correr o risco de não pagar impostos se deve principalmente às elevadas taxas de tributação e de contribuição (para a Segurança Social) que têm vindo a crescer perversamente deste final dos anos 90!

Para quase 50% dos Portugueses
"Não vale a pena declarar um trabalho (que muitas vezes é apenas) sazonal!" E para a maioria dos Portugueses, o trabalho não declarado interessa não só a quem presta o trabalho, mas também ao devedor dos rendimentos.

Mas antes de continuar, que fique claro, com esta reflexão o que importa essencialmente que todos tenhamos em mente é que, esta situação só ocorre porque os impostos em Portugal são bastante elevados (e quem disser o contrário está a mentir, basta consultar as taxas de tributação e rendimentos sujeitos a tributação de outros países como Portugal) e porque muitos dos inquiridos neste estudo, muito devido a essa situação, não conseguiram um trabalho na economia formal.

E na minha opinião, as alterações fiscais que se têm vindo a fazer, principalmente nos últimos 3 anos, só incentivam a que a maioria das empresas feche e abandone o país, causando ainda mais desemprego.

É que, de facto, são incomportáveis os custos fiscais e parafiscais que uma empresa tem de ter só para poder exercer actividade. Já está mais do que provado: ninguém se importa de pagar impostos desde que seja com conta peso e medida, razoavelmente, com bom senso.

Ora, se continuamos a aumentar as taxas de tributação, principalmente as dos impostos directos, a fuga ao fisco será cada vez maior! Isto não é óbvio?

Aliás, eu pergunto: Para um trabalhador (jovem ou não) que preste serviços, o vulgar "recibo-verde", se auferir mais de 10.000 Euros/ano paga 21.5% de IRS de retenção na fonte (taxa que pode vir a ser superior depois de entregue a declaração de IRS) + 29.6% de Segurança Social. Ou seja 21.5% + 29.6% = 51.1% (pelo menos)! Estamos perante tributação ainda, ou juridicamente já estamos a confiscar rendimentos?

Isto é um escândalo! E tem de ser denunciado por todos nós!

Segundo a constituição e a legislação comunitária, qualquer nível de tributação que ultrapasse os 50% estamos perante um confisco e não tributação! Como tal, deve o Estado confiscador devolver a diferença para os 50% ao respectivo contribuinte.

Algumas "figuras" do PSD já vieram a público afirmar que não concordariam com a limitação constitucional do endividamento público. Pois bem, eu sou completamente a favor! O Estado tem de viver em função do que pode ter e não em função do que gostaria! Até para dar o exemplo à população!

Porquê? É fácil. Para evitar situações como estas de fuga ao fisco, "roubos" fiscais, estatização do país e consequente destruição de postos de trabalho. Deixarmos de "assaltar" os contribuintes de Orçamento em Orçamento Geral do Estado. Assim, os Portugueses contribuirão justamente e ajudarão o Estado e a economia Portuguesa.

Quem mais criar riqueza, mais trabalhar, mais eficiente for, mais rico será! Não deverá ser prejudicado por ter mérito, como infelizmente acontece em Portugal desde os últimos 15 anos!

A nós, jovens, o que nos reserva o futuro em Portugal? Questiono-me muitas vezes sobre isto e ainda continuo à procura de resposta. Mas, felizmente, não sou a única que se questiona. Hoje em dia já não é possível esconder a crise que o país atravessa, embora o governo de José Sócrates o tente fazer, desculpando-se com a crise financeira do mundo. Mas desengane-se o povo português, pois não foi a crise mundial a principal culpada, foram sim os governos socialistas, de que temos vindo a ser vítimas nos últimos 15 anos de governação, que deram o maior contributo para que hoje, Portugal, esteja na situação em que se encontra.

Já há cerca de uns 5 anos que vou ouvindo a expressão de a minha geração ser a “geração call center”. E a verdade é que durante o tempo em que trabalhei num call center, pude constatar a realidade dos licenciados que não conseguiam um trabalho na sua área de formação académica e que, para se puderem sustentar, trabalhavam 8h por dia para no final do mês receberem pouco mais de 550€. Alguns desses meus colegas ainda tinham um segundo emprego na esperança de conseguir obter algum rendimento extra, pois não é com 550€ que se sustenta uma família e se paga as despesas obrigatórias. Isto para os poucos que já tinham conseguido sair de casa dos pais.

Passados estes anos, oiço uma nova expressão, a da “geração sem remuneração”, pois cada vez são mais os jovens licenciados e menos os jovens que não conseguem emprego e, quando o conseguem, é precário. São os tais call centers e as caixas de supermercados e as lojas das grandes superfícies comerciais, são os contratos a termo certo, são os recibos verdes cuja percentagem de 30% de descontos para a segurança social é escândalosa, ainda para mais tendo em conta que não temos direito a nada!

Andámos nós e os nossos pais, muitas vezes com grande dificuldade, a investir num futuro, que agora é o nosso presente, e de que nos serviu? De que nos serve o “canudo” por que tanto lutámos? Serve-nos para continuarmos em casa dos país, a adiar a nossa vida por falta de condições monetárias, por maior dificuldade a aceder a créditos, por falta de segurança, por falta de um rendimento adequado, ou mesmo por falta de um rendimento, para podermos ter uma vida estável e independente.

A nova música dos Deolinda retrata muito bem esta nossa “geração sem remuneração”, e aborda a questão dos estágios. Ouvimos muito falar na oferta de estágios profissionais, sendo a grande maioria não remunerados, e à primeira vista até pensamos que é bom podermos estagiar, pois talvez consigamos, posteriormente, um emprego nesse mesmo local; mas isso não acontece e seguem-se estágios atrás estágio. E é preciso ter a noção de que o estágio não passa de isso mesmo: um estágio, e não um emprego. O estágio é uma forma de nos introduzir no mundo do trabalho, já que nos dá oportunidade de por em prática as competências adquiridas durante a nossa formação académica. Mas como tal, não deve durar toda uma vida.

Para quem ainda não a ouviu, ou queira recordar:



Na passada quarta-feira a SIC transmitiu uma reportagem intitulada de “geração à rasca”, que aborda todo este tema das dificuldades da nossa geração, e chega mesmo a comparar o salário médio dos pais com o salário médio dos jovens, sendo estes últimos, na sua maioria licenciados:

Os pais encontram-se hoje com um emprego mais seguro e com o rendimento médio de 867€ por mês
Os filhos encontram-se com empregos mais precários e com rendimentos médios de 520€

E são estes pais, que por vezes já têm algumas dificuldades, que acabam por ter de sustentar os filhos licenciados que ainda se encontram numa situação pior…

“ (…) porque isto está mal e vai continuar (…) ”.

Muitos têm falado sobre a despesa (excessiva) do Estado, que o Estado é "gordo", inoperante, mas há que pôr o dedo na ferida!

Não basta dizer que há despesa a mais, é preciso denunciar os subsídios (mal) dados pelo Estado que na grande parte apenas servem para incentivar a indolência! Abordo concretamente um dos subsídios a "fundo perdido" que o Estado garante à inércia.

Em 2009 eram mais de 150.000 famílias que recebiam RSI (Rendimento Social de Inserção)! Necessitariam todas?

São mais de 335.000 pessoas (!!) actualmente a receber este rendimento do Estado, sem fazer nada por isso! Quanto milhões de euros/ano custam ao país?

E é neste sentido que pretendo abordar o tema! Não sou contra as prestações sociais, desde que sejam contributivas! Descontamos para a Segurança Social (SS) e atingimos os 65 anos? Pague-se uma reforma! Somos despedidos e ficamos no desemprego? Que se pague um subsidio de desemprego! Por um infortúnio ficamos inválidos para o trabalho? Pague-se então uma pensão de invalidez. E por ai fora, cobrindo todas as eventualidades de SS.

Agora, especialmente no momento em que atravessamos, qual é o sentido de pagar RSI a quem nunca descontou na vida ou simplesmente não quer trabalhar, produzir para o país?

E o com a agravante que estes apoios sociais não evitaram que o risco de pobreza atingisse 25% da população portuguesa em 2010 (Em 2008 já eram 19%)! Mais de 2 milhões de Portugueses estão em risco de pobreza, mesmo com o RSI!

Não vale a pena vir com o argumento populista que muita gente se não fosse o RSI morria à fome! É evidente que não é a esses casos que me refiro!

Recentemente, a SS já veio assumir que este mês vai "cortar" este subsídio a quem não faça prova de condição de recursos! E fá-lo através de métodos meramente de verificação de documentos e cruzamento de dados com as bases de dados Estatais disponíveis!

Estima-se que, só com esta informação seja possível devolver aos Portugueses pagadores de impostos, mais de 20% dos RSI's que se pagam indevidamente!

No ano passado já pelo menos duas dezenas beneficiários de RSI foram "apanhados" com património mobiliário (seu ou do agregado) acima de 100 mil euros!

Louve-se o projecto de lei que o CDS apresentou em Maio de 2010 que permitia "apertar" a fiscalização desta prestação social, assim como restringir as condições para a sua atribuição, e que o PSD e bem votou favoravelmente! MAS infelizmente, como vem sendo hábito, como os esquerdistas NÃO querem contribuir para o bem da nação e têm medo de perder (ainda mais) votos, reprovaram-no na Assembleia da República! Uma vergonha!!

Qualquer democrata tenderá a concordar que não podemos ser um povo de subsídio-dependentes!

O problema
(que cada vez mais se acentua) do "Estado Social" é que proporciona que muitos possam ganhar o seu sustento sem trabalhar, vivendo apenas à custa dele, não criando qualquer tipo de riqueza! E isto não é admissível nos tempos que correm!

Temos de criar novos mecanismos para renovar o "Estado Social"
e adaptá-lo aos novos tempos! E pragmaticamente, a única forma de conseguir isto rapidamente é emagrecendo o Estado Social, adaptando-o aos novos tempos!

Objectivamente temos de diminuir a despesa pública, equilibrando as contas públicas! E as prestações sociais não contributivas não podem ficar à margem!

Porquê? Porque o Estado Social actual impede que a riqueza gerada pela economia e o dinheiro dos nossos impostos seja investido onde deve, nomeadamente em estímulos às empresas e criação de novas, incentivo às exportações e mesmo à redução fiscal que é vital! Sem isto, nem as pessoas nem as empresas terão dinheiro para produzir e gerar emprego e riqueza!

Sobrevivência dos mais pobres? Deixem as IPSS's fazerem o seu trabalho! Como fizeram e bem no passado! É para isso que existem! Ninguém melhor que estas sabe tratar das pessoas! Quem anda no terreno sabe bem isto!

No entretanto, o tributo social, projecto proposto pelo PSD tem de ser implementado, pelo menos para quem aufere RSI!

Quem recebe RSI tem (também) de ajudar o país!

Que todos nós, os Portugueses tenhamos a coragem de o exigir!

Já está disponível online o debate do Odivelas TV sobre a Justiça em que a JSD Odivelas marcou presença. Ana Rosário representou a JSD Odivelas, voltando a demonstrar que a JSD Odivelas tem vários quadros com qualidade e sabe do que fala! Vê o debate na íntegra aqui.

"A Justiça - parte I" (Participante JSD Odivelas: Ana Isabel do Rosário)
"A Justiça - parte II"
"Os Poderes do Presidente da República - parte I" (Carla Sofia Marcelino)
"Os Poderes do Presidente da República - parte II"
"Conselhos Municipais" (Carla Sofia Marcelino)
"Portugal. A pátria" (Paulo Pinheiro)
"As Mulheres na política" (Alexandra Costa)
"Quando saio de casa" (Marco Almeida)
"Os Jovens e a Europa" (Carla Sofia Marcelino)
"Terminei o 12. ano. E agora, que futuro?" (David Castro)
"Ambiente e energia" (Pedro Roberto)
"Habitação" (Bruno Duarte)
"Emprego" (Paulo Pinheiro)
"Afastamento dos jovens da politica" (Marco Almeida)

Continuam por publicar mais dois debates em que a JSD Odivelas participou, sendo representada pelos companheiros João Almeida e Costa e Pedro Roberto. Aguardamos que sejam disponibilizados online de modo a os publicarmos neste blog!

O debate sobre Empreendedorismo em que o companheiro Bruno Duarte participou já está disponível e será publicado atá ao final do mês!
Também o debate sobre a Obesidade, com a participação da companheira Daniela Duarte será publicado brevemente!

Após quase 18 anos a estudar no ensino público (leia-se desde o 1º ano do ensino básico até ao último ano de um curso de licenciatura), olho para trás e vejo que as mudanças foram poucas ou mesmo nulas, no que diz respeito à acção social.

Quantos de vocês necessitam realmente de bolsa de estudos? Quantos de vocês a recebem? E quantos de vocês a recebem sem necessitarem da mesma?

Pois, é esta a diferença: a dos que realmente necessitam, porque é essa bolsa que os ajuda no pagamento das propinas e material escolar, e a dos que não necessitam, pois essa bolsa é utilizada em futilidades de quem não tem dificuldades financeiras.

Surge a observação de que se há pessoas que não precisam, então é lógico que o estado não lhes conceda essa mesma bolsa de estudo. Ora então desenganem-se!

Quantos de vocês têm colegas cujos pais trabalham por conta própria e, embora ganhem o suficiente para terem uma vida estável e darem-se ainda a alguns luxos, declaram apenas o ordenado mínimo?
Quantos de vocês têm colegas de pais divorciados, que vivem com o pai/mãe e o padrasto/madrasta, sendo que os mesmos fazem o IRS em separado pois só vivem em união de facto? E esta situação também se observa em caso de falecimento de um dos pais, sendo que o que está vivo, por vezes, já refez a sua vida, mas, mais uma vez, apenas em união de facto.

E quantos de vocês, injustamente, já perderam a bolsa de estudos porque, devido à crise financeira que o país atravessa, tiveram de conciliar um emprego com o vosso curso, para que, por vezes, uns míseros 250€ vos ajudem a pagar as propinas, material escolar e transportes?

Há alguns meses, salvo erro em Setembro de 2010, fiquei com um pouco de esperança quando, ao assistir ao telejornal de um determinado canal, soube que iam mudar algumas regras na atribuição de bolsas de estudo, já que se teria em conta o património do agregado familiar, bem como o número de pessoas residente numa determinada casa, entre outros factores. Pensei eu, na minha ingenuidade, que seria desta que iriam diminuir, ou mesmo desaparecer, as injustiças que desde cedo observava.

No entanto, passaram-se quatro meses e as Bolsas de Acção Social Escolar por parte do Estado continuavam sem ser pagas, como, alias, foi denunciado pela JSD no início do mês do Janeiro: “com o primeiro semestre do ensino superior a chegar ao fim, a situação que deveria ter sido regularizada em Setembro continua por resolver e os jovens estudantes portugueses encontram-se em sérias dificuldades económicas e de sobrevivências.” Num país cujo ambiente é de recensão económica, as Bolsas de Estudos assumem um papel fundamental para milhares de estudantes, já que as suas despesas de habitação, alimentação, mobilidade e de frequência académica, não ficam a aguardar que as bolsas sejam recebidas.

Há cerca de uma semana (finalmente!), saíram os resultados das bolsas (ainda alguns estudantes ainda estejam à espera) e tive a confirmação de que, mais uma vez, este governo socialista fez “bluf”. Sinceramente, já devia estar habituada…

É triste ver que a bolsa continua a ser negada a pessoas que dela necessitam e que até já, anteriormente, tinham usufruído da mesma. É triste ver que as mesmas pessoas que usam a bolsa de estudos de estudos para viajar e comprar roupas o irão continuar a fazer. É triste ver que, apesar da publicidade feita, tudo não passou de areia que nos foi atirada para os olhos, já que continua a não haver uma fiscalização eficiente.

E mais triste ainda é ver que continua tudo na mesma passados tantos anos e que os estudantes que realmente necessitam viram as suas bolsas drasticamente reduzidas ou, em muitos casos, negado o acesso a este apoio!
Assim, confirma-se o que ainda á poucos dias afirmou o líder da JSD Nacional, Duarte Marques: “O governo quer doutores, mas só doutores com dinheiro”

Como a JSD não fica indiferente a esta situação lamentável, em conjunto com os Deputados do PSD da Comissão de Educação da AR, dirigiram algumas questões ao Governo, de forma a evitar que este passe ileso nesta situação que é da sua responsabilidade. Mas a verdade é que o Governo, nas pessoas do Primeiro-ministro José Sócrates e do Ministro Mariano Gago, continua a faltar à verdade quando afirma que não há estudantes a abandonar os estudos por razões económicas.

Para provar esta falta de verdade, a JSD já lançou uma plataforma digital que pretende que, anónima ou publicamente, os estudantes prestem o seu depoimento no caso de terem visto as suas bolsas diminuídas ou tenham deixado de estudar por razões económicas.
Se é esse o teu caso denuncia a tua situação através da plataforma:

http://www.fiqueisembolsa.com/

Não fiques indiferente e conta com o apoio da JSD!

Faz hoje 6 anos, em plena campanha para as eleições legislativas de 2005 que o blog Kont@cto foi fundado!

Um blog que hoje é referência em Odivelas e também um pouco pelo país, especialmente entre os jovens social-democratas Portugueses!

Apesar de tudo, continuamos (infelizmente) com o mesmo primeiro-ministro e na mesma com défices públicos altos, aumento da despesa pública, aumento do desemprego e impostos ainda mais altos! A marca Socialista, já lá vão mais de 15 anos!

Sabemos da importância que este veículo de informação tem para os nossos militantes, simpatizantes e adversários políticos. Por isso assumimos o compromisso de manter este blog ao nível que temos habituado os seus habituais leitores e tentaremos sempre melhorar!

Este blog será sempre um instrumento de denúncia do que está errado e um veículo de boas ideias, sempre pelo Bem Comum, seja de Odivelas seja de Portugal. Contem sempre com isso! Não baixaremos os braços!

JSD Odivelas
Sempre a teu lado

A JSD Odivelas tomou conhecimento, através de uma notícia publicada recentemente no site da Câmara Municipal de Odivelas, que a «Biblioteca Municipal D. Dinis, associou-se à comunidade “Bookcrossing”».

Pode ler-se na notícia publicada que «a ideia consiste em ler um livro e depois de se registar em www.bookcrossing.com, poder “libertá-lo” apenas com um aviso na página da internet, revelando o lugar e a data onde o livro irá ser deixado. Desta forma, poderá tornar-se possível acompanhar o trajecto de cada publicação e ficar a saber quem leu a obra, onde a encontrou e o que achou.»

A JSD Odivelas, através da bancada do PSD da Assembleia Municipal de Odivelas, apresentou uma proposta de Recomendação ao Executivo Camarário, na reunião deste órgão no dia 27 de Maio de 2010, sobre exactamente esta ideia – BOOKCROSSING, Cruzamento de livros para combater a falta de hábitos de leitura.

Curiosamente com abstenção da bancada do PS, a Recomendação foi aprovada pela Assembleia Municipal, documento este que veiculava o seguinte:

Assenta na ideia de lê, leva e larga, ou seja pega-se no livro que está disponível, lê-se e deixa-se no mesmo sítio, seja num café, numa loja, num serviço de atendimento ou num banco de jardim para que outros o possam levar, ler e largar outra vez e assim sucessivamente.

Tudo isto, de forma totalmente gratuita para os munícipes, tendo cada um dos livros um número único de registo, sendo criado um site Municipal de livre consulta, onde quem encontre determinado livro possa consultar de onde ele veio originariamente e bem assim o devolver num ponto de recolha mais perto de si.

Os pontos de recolha/deposição dos livros deverão localizar-se em edifícios públicos espalhados pelo Concelho, seja nas instalações das juntas de freguesia, da Câmara Municipal, Municipália e/ou outros.

Nesses pontos de recolha/deposição, os Munícipes não só poderão recolher e devolver os livros já cadastrados pelos Serviços Municipais, como podem depositar livros que já não queiram e que assim possam doar a esta ideia e ao Município, que através dos Serviços de Apoio deverão atribuir um novo número de registo de cada livro doado e inseri-los imediatamente na circulação.

Congratulamos a decisão do Executivo Municipal em levar em diante esta ideia proposta pela JSD Odivelas e posteriormente recomendada pela Assembleia Municipal, com o nobre intuíto de combater a falta de hábitos de leitura dos munícipes odivelenses, podendo ser um exemplo a seguir pelas restantes autarquias.

É assim reconhecido o valor desta ideia proposta pela JSD Odivelas, primeiramente pela Assembleia Municipal de Odivelas e posteriormente (nove meses depois) pela Câmara Municipal de Odivelas.

Esperamos que seja o início da concretização de várias ideias igualmente válidas apresentadas pela JSD nos vários órgãos autárquicos do concelho de Odivelas.

A JSD Odivelas, em estreita colaboração com o PSD, continuará o seu trabalho autárquico e político da mesma forma responsável, atenta, incessante, crítica e operante, em nome dos odivelenses, em especial das gerações mais jovens!

Como já tem vindo a ser hábito, a JSD Odivelas organizou, mais uma vez, um momento de convívio, desta vez a pensar na importância do exercício físico.

Esta actividade, denominada de Espírito Olímpico, ocorreu no passado dia 28 de Janeiro e desta vez, foi uma divertida partida de futebol, no pavilhão da Escola Secundária de Caneças.

Foram formadas equipas mistas (rapazes e raparigas) e cada jogo teve a duração de 10 minutos. No fim, foram apuradas as equipas que ficaram em quarto, terceiro, segundo e primeiro lugar.

Esta actividade de lazer, apesar de ter sido ao fim do dia de uma sexta-feira, teve uma boa adesão por parte dos nossos militantes e serviu para dar umas boas gargalhadas e estreitar os laços de companheirismo e de amizade entre todos, além de, como já foi dito em cima, promover a prática de exercício físico.

Desde o final do ano de 2010 ate ao corrente ano, os Combustíveis vêem aumentando abruptamente chegando mesmo a valores históricos, já comparáveis, com os de Julho de 2008. Exceptuando a primeira descida do ano, registada pelas Gasolineiras no passado dia 25 Janeiro, o valor do Gasóleo e da Gasolina vem a progredir desde Novembro do ano passado, com os preços de referência das mesmas a estipularem-se nos 1,348€ e 1,533€ por litro, respectivamente. No Caso da Gasolina, é mesmo um valor histórico em Portugal.

Os números de que falo seriam inesperados ou ate surpreendentes, não fossem as perspectivas para 2011, já de si, tremendamente arrasadoras.

Se não vejamos:

Não será demais informar/explicar, que na formação do preço dos combustíveis entram três factores:
1- O custo dos produtos refinados (gasolina e gasóleo) no mercado internacional;
2- Impostos e taxas;
3- Custos de armazenamento, transporte, manutenção de reservas estratégicas, despesas de marketing e margens.

Como sabemos, o componente de maior peso no preço final dos combustíveis é constituído por impostos e taxas. Desde Julho de 2008 até hoje houve duas modificações sobre a tributação dos combustíveis que afectam e muito os preços finais: as subidas do valor do IVA em 1 de Julho de 2010 e em 1 de Janeiro de 2011, respectivamente para 21 e para 23%.

Outro factor que agravou o preço final do gasóleo a partir de 1 de Janeiro de 2011, prende-se com o final da isenção fiscal (ISP) de que beneficiavam até aqui os 7% biodiesel que incorporam o gasóleo comercializado em Portugal, introduzindo um aumento de cerca de 0,022€ por litro, o que, combinado com o referido aumento do IVA, representa um aumento de cerca de 0,044€ por litro no preço final de venda do gasóleo rodoviário.

Para agravar ainda mais o cenário, o litro do Gasóleo voltou a subir 2 cêntimos no passado dia 1 de Fevereiro 2011 devido a nova fórmula de cálculo do preço máximo de venda dos biocombustíveis, que as petrolíferas nacionais são obrigadas a incorporar, por imposição Governamental.

Façamos ainda o seguinte raciocínio…

De facto fazer uma correlação directa entre o mercado de Crude e o preço final dos combustíveis, torna-se imprudente, mas ainda assim, sabendo que as cotações dos produtos refinados nos mercados internacionais são apresentadas com base no dólar, e conhecendo o impacto que daí advém após a conversão para o Euro, como se explica, que os valores comercializados dos Combustíveis sejam idênticos aos de Julho de 2008, quando por essa altura o Crude se situava em 142 dólares/Barril e na primeira semana de Janeiro 2011 a 94dólares/Barril?

Calculando:
Fazendo contas à diminuição do preço e à conversão para o Euro (€), a percentagem do barril actual é ainda mais baixa 20% do que no ano de 2008.

Com Impostos e Taxas cada vez mais altos e com margens das petrolíferas que parecem, no mínimo, excessivas, surge-me, repentinamente, a seguinte questão:

Onde estás Governo!? Não seria já de esperar uma actuação ou, no mínimo, uma aparição pública sobre este tema?

Queremos que em Portugal se continue a assistir ao fenómeno do “Fuel tourism” onde milhares e milhares de automobilistas do nosso país, sobretudo moradores em zonas limítrofes do nosso território e ainda camionistas, continuem a abastecer em Espanha?

Aguardando por um cenário mais favorável (aguardamos todos no fundo!) resta-me apenas relembrar que ainda assim são cada vez mais os postos de abastecimento de grandes superfícies comerciais (marca branca) que, embora com combustíveis não aditivados e de qualidade inferior aos comuns, permitem-nos atestar o deposito com preços semelhantes aos praticados em Espanha! Medida esta que já levou a que a petrolífera Nacional Galp, criasse um posto de abastecimento Low Cost (em Setúbal) de forma a poder competir com os postos supra mencionados.

"Não podemos continuar a financiar lucros e privilégios, como cavalos, campos de golfe ou piscinas nessas escolas.” declaração da autoria da actual Ministra da Educação, Isabel Alçada.

Para a JSD, o Sistema de Ensino Português deve assentar num modelo que privilegie a liberdade de escolha, e por consequência, a autodeterminação personalista de cada indivíduo. Negar esses princípios é retroceder décadas na evolução de um sistema de ensino verdadeiramente livre e democrático.

A recente decisão do Governo revela falta de palavra e cumprimento de compromisso para com as Escolas que leccionam ao abrigo de um protocolo com o Estado, em Regime de Contrato de Associação. A JSD denuncia esta forma de governar, que olha a iniciativa privada com desconfiança, reservando ao Estado um papel paternalista, de quem chama a si todas as decisões.

Sob o eterno pretexto da “crise” e ao invés de diminuir a despesa pública, o Governo Socialista demonstra a forma como vê a Educação em Portugal, atacando estabelecimentos de ensino de forma discriminatória, prejudicando o percurso escolar de milhares de crianças e jovens e colocando em causa o vínculo laboral e o emprego de milhares de professores.

O contrato de Associação com o Estado garante o acesso ao Ensino Privado, mesmo para os alunos carenciados. Tal é sobremaneira relevante, se nos lembrarmos que o Ensino Público não cobre a totalidade da rede nacional. Recorde-se que os alunos que frequentam as escolas em questão, uma vez que o Estado financia estas turmas, não pagam qualquer valor de propina, sendo em muitos casos alunos carenciados e que beneficiam de acção social escolar.

A JSD considera a diminuição do financiamento por turma em mais de €10 000/ano, face à Escola Pública, um verdadeiro atentado à Liberdade de Ensino em Portugal!

Ao comprometer a Escola Privada de acesso público, através do corte na ordem dos €3300/aluno/ano, para cursos dos ramos científico-humanísticos, o Governo Socialista remete para a iniciativa privada e social o peso do sacrifício.

A JSD exige que o Governo financie as Escolas ao abrigo de um contrato de associação, exactamente nos mesmos valores que financia uma escola pública na mesma região, acabando com a discriminação que estas escolas estão a sofrer, que é prova de um preconceito do Governo Socialista contra a iniciativa privada, contra a autonomia das escolas, e contra a Liberdade de Ensinar e Aprender, princípios constitucionais presentes no artigo 43.º da nossa Constituição que refere que "é garantida a liberdade de aprender e ensinar", que "o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas", que "o ensino público não será confessional" e que "é garantido o direito de criação de escolas particulares e cooperativas".

A JSD considera que a Liberdade de Ensino: Liberdade de Aprender e Ensinar deve constituir um pilar fundamental na autodeterminação e valorização da pessoa humana como centro e objectivo fundamental da transmissão de conhecimento e aquisição de competências dos cidadãos em geral.

Está finalmente disponível online mais um debate em que a JSD Odivelas marcou presença, neste caso sobre o tema "Quando saio de casa". Apesar de já não pertencer (inclusive à data) à comissão política actual da JSD de Odivelas, Marco Almeida representou e bem a JSD Odivelas, como quando ainda tinha um cargo executivo na JSD. Demonstrou que a JSD Odivelas tem qualidade! Vê o debate na íntegra aqui.

"Os Poderes do Presidente da República - parte I" (Carla Sofia Marcelino)
"Os Poderes do Presidente da República - parte II"
"Conselhos Municipais" (Carla Sofia Marcelino)
"Portugal. A pátria" (Paulo Pinheiro)
"As Mulheres na política" (Alexandra Costa)
"Quando saio de casa" (Participante JSD Odivelas: Marco Almeida)
"Os Jovens e a Europa" (Carla Sofia Marcelino)
"Terminei o 12. ano. E agora, que futuro?" (David Castro)
"Ambiente e energia" (Pedro Roberto)
"Habitação" (Bruno Duarte)
"Emprego" (Paulo Pinheiro)
"Afastamento dos jovens da politica" (Marco Almeida)

Continuam por publicar mais dois debates em que a JSD Odivelas participou, sendo representada pelos companheiros João Almeida e Costa e Pedro Roberto. Aguardamos que sejam disponibilizados online de modo a os publicarmos neste blog!

O debate sobre Empreendedorismo em que o companheiro Bruno Duarte participou já está disponível e será publicado em breve!

Também o debate sobre Justiça, com a participação da Ana Isabel do Rosário será publicado nos próximos dias!

JSD Odivelas

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